OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever político-constitucional de prestar serviço de saúde c/c pedido de tutela de urgência. Tratamento de saúde ao Requerente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL